Wesley Pereira Martins

RELAÇÕES ENTRE CULTURA E TERRITÓRIO

Nos territórios, podemos identificar, em meio às multiterritorialidades, redes culturais diversas, com hábitos, valores, costumes, tradições e ideais que se formam e se propagam por meio de diversas expressões e manifestações populares, de forma crescente, construtiva e mutável, nos mais diversos pilares das estruturas econômicas, sociais, políticas e culturais da sociedade. Com isso, nos territórios, evidenciam-se hibridismos culturais que surgem a partir das relações socioculturais providas por grupos de indivíduos com identidades diferentes e verifica-se também que as condições culturais que constituem essa pluralidade cultural em um determinado território estão relacionadas com o sentido que esses grupos ou indivíduos empregam para aqueles locais em que se apropriam e disseminam suas práticas e processos culturais.

Os territórios, quando bem fomentados, geridos e organizados com forte propósito no desenvolvimento das capacidades humanas, científicas e estruturais da sociedade, abrem caminhos para grandes potencialidades de engrenagens férteis de articulação, construção, interação e, acima de tudo, de exploração e disseminação econômica, educacional, cultural e política nas relações socioculturais estabelecidas no âmbito das dimensões multiculturais, tendo alta relevância para a movimentação de eixos problematizados, críticos, enfáticos e relacionais da sociedade civil, do poder público, instituições e de empresas privadas que se manifestam de maneira multidimensional.

No Brasil e em diversos lugares do mundo, ainda existem a censura, os privilégios, as discriminações, os preconceitos, o controle sociocultural e até mesmo o sofrimento da desvalorização em grande escala de trabalhos artísticos e culturais de grande relevância para o desenvolvimento nacional, que acabam sendo criminalizados e, com isso, geram grandes desigualdades no setor cultural e um grande enfraquecimento no desenvolvimento urbano e identitário da sociedade. Levando em consideração que a cultura tem o poder de estimular a capacidade mental do ser humano, a subjetividade e criar sublevações que favoreçam os grupos sociais com mais carência de atenção a curto, médio e longo prazo.

Nos artigos 1º e 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, temos que "serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional" e "Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". Ou seja, não falta amparo legal, mas as opressões continuam...

Com isso, vemos que a observação, administração e intervenção nos territórios vistos e geridos como núcleos crescentes de construções identitárias, reconhecimento das alteridades, trocas de conhecimentos, fortalecimento de culturas, instigações artísticas, sublevações e, acima de tudo, propiciam o diálogo sob a quebra da homogeneidade e da soberania fascista pela disputa de territórios, contribuindo para a evolução de novas formas de pensar e agir no cotidiano e facilitando a identificação de problemas sociais.

“Hoje, vive-se uma realidade que enfraquece o uso da cidade enquanto experiência vivida, acarretando apropriações frágeis e efêmeras. Numa sociedade de consumo centrada em imagens e aparências, a vida urbana tende a ser uma experiência regida pelos mesmos propósitos, a cidade tratada como espetáculo.”

Luiz Augusto F. Rodrigues

REFERÊNCIAS:

RODRIGUES, Luiz Augusto F. O lugar da cultura. A cultura do lugar. PragMATIZES – Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura, ano 3, n. 4, p. 76-91, março 2013. Disponível em: https://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10360 Acesso: 05/06/2022

BRASIL. Lei n. 9.459, de 13/05/1997 [Altera os arts. 1º e 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, e acrescenta parágrafo ao art. 140 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9459.htm#:~:text=1%C2%BA%20Os%20arts.,%2C%20religi%C3%A3o%20ou%20proced%C3%AAncia%20nacional.%22 Acesso: 05/06/2022

Maricá - 09/06/2022

Wesley Pereira Martins

CONEXÕES: SNC + PNCV = BENEFÍCIOS

Como as políticas SNC (Sistema Nacional de Cultura) e PNCV (Política Nacional de Cultura Viva) podem contribuir com a gestão compartilhada e participativa da cultura

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) surge a partir da PEC 416/2005, que culminou na emenda constitucional responsável por originar o artigo 216-A. O SNC é uma das metas e ações do Plano Nacional de Cultura, com o objetivo de organizar as políticas públicas de forma descentralizada, com a participação ativa da sociedade civil e do poder público. No entanto, não é obrigatório que os estados e municípios se conectem ao SNC, mas, caso optem por fazê-lo, é necessário que seja de forma organizada em conjunto com a sociedade civil.

Com a adesão ao SNC, estados, Distrito Federal e municípios devem implementar assembleias dos Fóruns Culturais, Câmaras Setoriais vinculadas aos Conselhos Municipais, Fundos Municipais de Cultura e o Plano Municipal de Cultura. Dessa forma, busca-se promover políticas públicas voltadas para a arte e a cultura como uma ferramenta de desenvolvimento urbano, socioeconômico e sociocultural sustentável. Isso ocorre a partir das demandas dos produtores e artistas locais, que visam transformar os territórios em espaços de espetáculos, sociabilidade, aprendizado, trocas de experiências e desenvolvimento artístico e turístico, levando em consideração a diversidade cultural brasileira, formada por diversas etnias com suas características identitárias.

Por outro lado, a Lei 13.018, de 22 de junho de 2014, institui a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), regulamentada pela Instrução Normativa nº 08, de 11 de maio de 2016. Em conformidade com o art. 215 da Constituição Federal, essa política contribui para a gestão compartilhada e participativa da cultura, colocando os artistas e produtores como protagonistas autônomos da gestão de seus produtos e territórios, desde a pré-produção até a pós-produção. Isso permite que o consumidor adquira e se envolva em produtos culturais totalmente produzidos, geridos e fomentados pelos seus idealizadores, com base no financiamento do governo federal e no registro oficial como ponto de cultura. Essa abordagem também serve como uma ferramenta para desmistificar preconceitos existentes, fortalecer a cultura e garantir a expansão de novas possibilidades de desenvolvimento do setor cultural na sociedade.

Por fim, tanto o SNC quanto a PNCV, quando instalados de forma organizada e correta nos estados e municípios brasileiros, impulsionarão o desenvolvimento da sociedade, elevando as capacidades de criação, produção e disseminação de atividades, bens e serviços culturais, gerando renda e emprego. Vale ressaltar que a economia criativa é um dos setores de crescimento mais rápido em todo o mundo, contribuindo com 3% do PIB mundial, segundo dados da UNESCO.

                                           “Vamos mobilizar a República para que ela tenha um orçamento de verdade. Todo mundo reclama, mas ninguém faz nada para que se possa ter um orçamento para valer.”

Gilberto Gil

REFERÊNCIAS:

BRASIL. 2022. Obter certificado de Ponto ou Pontão de Cultura. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-certificado-de-ponto-ou-pontao-de-cultura Acesso: 15/05/2022.

SENADO FEDERAL. 2005. Reportagem: “Orçamento deve ser real e não peça de ficção, pede Gilberto Gil”. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2005/03/01/orcamento-deve-ser-real-e-nao-peca-de-ficcao-pede-gilberto-gil Acesso: 15/05/2022.

UNESCO. 2022. Cultura e desenvolvimento no Brasil. Disponível em: https://pt.unesco.org/fieldoffice/brasilia/expertise/culture-development-brazil Acesso: 15/05/2022.

Maricá - 26/05/2022

Wesley Pereira Martins

DESAFIOS DO ATIVISMO CULTURAL: IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E O PAPEL DO GESTOR CULTURAL

Desafios do ativismo cultural

A guerra contra a cultura existe e atrai tanto políticos comprometidos quanto políticos que praticam a "arte" da politicagem. No entanto, não são apenas os artistas que são prejudicados, mas toda a sociedade sofre intensamente com retaliações e danos causados pelos desvios, privilégios, carreirismos políticos, discriminações em todas as esferas e desvio de recursos públicos que deveriam ser destinados aos estados e municípios para a gestão do setor cultural, com a intenção de preservar, fomentar e proteger as manifestações das culturas populares, indígenas, afro-brasileiras e de todos os grupos participantes do processo civilizatório nacional, como consta no Artigo 215 da Constituição Federal. Contrariando a garantia dos direitos culturais, esses direitos são constantemente violados em alguns municípios, estados e até mesmo em nível nacional, por meio da politicagem, corrupção e controle sociocultural.

Nesse contexto, como apontado pelo pensador peruano Víctor Vich, percebemos que a forma como o ativismo cultural está sendo manifestado não tem o poder de atingir de forma eficaz as políticas públicas voltadas para o setor cultural e não revela claramente a face mascarada de quem detém o controle político e social. Isso, por sua vez, permite que a politicagem e o controle sociocultural continuem perpetuando as profundezas do imaginário humano. Como resultado, os consumidores de arte e cultura, muitas vezes seduzidos pelos tentáculos enganosos dessa engrenagem privilegiada, acabam sendo escravizados por ilusões e fantasias, aceitando erroneamente esse grande circo de horrores no qual os recursos culturais são geridos e destinados indevidamente para grandes empresários, políticos, multinacionais e diversas privatizações no setor cultural.

No entanto, sabemos que atualmente as escolas e universidades, apesar de sua importância no processo de transformação sociocultural, não são as únicas responsáveis por transmitir a luz do conhecimento para a criação da subjetividade e do ativismo cultural do indivíduo. Apesar das insuficientes políticas culturais efetivas, o avanço artístico e cultural é inevitável e não depende apenas das vias governamentais. Surgem também de diversas manifestações populares independentes e sem financiamento público em locais de livre acesso à população, como o caso da arte urbana, que surge nas ruas por meio de grafites, rodas culturais, saraus literários e outras expressões que se distinguem das manifestações institucionais e empresariais. Outro exemplo de resistência cultural é o caso do coletivo de artistas "Nosso Chão de Dendê", que disponibiliza gratuitamente seu espaço para movimentos artísticos independentes, pois acreditam que os artistas precisam urgentemente apresentar suas obras de arte e expressar sua subjetividade em forma de sentimentos para o público.

Importância das políticas públicas de cultura

Desde os primórdios da humanidade até a era contemporânea, houve um grande desenvolvimento nos processos artísticos, culturais e sociais. No entanto, um dos elementos que mais preocupa o avanço saudável desse processo, sob a perspectiva do gestor cultural (e seguindo as provocações traçadas por Víctor Vich), é que, mesmo com os avanços lentos das políticas culturais, elas ainda são insuficientes e muitas vezes tratadas sob a ótica do entretenimento. Isso ocorre tanto pela influência da indústria de massa voltada para o consumismo sobre a população, pelas grandes mídias que possuem um poder extremo de influenciar os hábitos e costumes da sociedade por meio de habilidades técnicas de manipulação, quanto pelo cotidiano em si, onde os hábitos e costumes ilusórios já estão enraizados na sociedade e são transmitidos de forma mecânica de geração em geração. Além disso, os gestores culturais muitas vezes privilegiam aspectos relacionados à produção de eventos para autopromoção, fechando-se para os demais campos culturais e, principalmente, para a criação de políticas públicas de cultura.

Portanto, a participação ativa e radical da sociedade civil em instâncias como Câmaras Setoriais de Cultura, Conselhos Municipais de Cultura, Fóruns Culturais, Conferências Culturais, Redes Culturais e também na elaboração e acompanhamento da implementação do Plano Municipal de Cultura é de extrema importância para uma verdadeira transformação social.

Diante dos fatos descritos acima, Víctor Vich amplia ainda mais a noção de onde as políticas culturais devem ser aplicadas, afirmando que "as políticas culturais devem ser sempre transversais e estar articuladas com políticas econômicas, de saúde, habitação, meio ambiente, gênero, segurança cidadã e combate à corrupção". Levando isso em consideração, percebemos que é urgentemente necessário uma mudança fundamental na vida cotidiana, uma vez que ela já esteja corrompida por negatividades do mundo globalizado e por influências hipnotizantes impostas à sociedade.

O gestor cultural, analisando o texto de Víctor Vich

Ao analisar e interpretar o texto de Víctor Vich e, é claro, com minhas contribuições para fortalecer ainda mais o debate sobre a temática proposta, é fundamental que o gestor cultural desenvolva habilidades que o capacitem a ser um conhecedor, disseminador, articulador, gestor e explorador de diversas linguagens artísticas e culturais. Isso permitirá a criação de novas possibilidades de debates públicos, com o objetivo de posicionar as políticas públicas culturais em uma posição privilegiada dentro do governo.

Além disso, é importante que o gestor cultural esteja bem informado, seja perceptivo e esteja bem posicionado diante das constantes mudanças no cenário político e sociocultural. É fundamental reconhecer a necessidade de quebrar as correntes que aprisionam a sociedade como um todo, como menciona Víctor Vich, e "romper as formas pelas quais uma ideologia sutura o possível" e "desencadear novos debates públicos".

Portanto, chego à conclusão de que o gestor cultural deve estudar e analisar as políticas culturais anteriores para aprimorá-las e adotar uma posição clara, abrangente, firme, analítica, questionadora, pluralista e visionária. Em muitos casos, pode ser necessário realizar ações mais radicais que promovam e fortaleçam a criação de novos processos de gestão cultural e políticas culturais eficazes. Isso deve ser embasado nas quatro características identitárias descritas por Víctor Vich, que são a identidade do etnógrafo, do curador, do militante e a do administrador. Existem muitos desafios a serem enfrentados no campo das políticas públicas de cultura, levando em consideração as constantes mudanças no cenário político em níveis municipal, estadual, nacional e as grandes influências políticas externas.

“A cultura, não é somente uma descrição do que somos, mas também do que poderiamos ser.”

 Terry Eagleton

Referências:

BRASIL, Constituição Federal de 1988, artigo 215, disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Constituicao_Federal_art_215.pdf

Acesso em 01/06/2022.

EAGLETON, Terry. A ideia de cultura. São Paulo: Ed. UNESP, 2005.

VICH, Víctor. O que é um gestor? In: CALABRE, Lia; REBELLO, Deborah (org.). Políticas culturais: conjunturas e territorialidades. São Paulo: Itaú Cultural, 2017. p. 49-54. Disponível em: https://bit.ly/3l23naZ. Acesso em 01/06/2022.

Maricá - 11/06/2022